Ana Paula Machado: OAB-RS 87.524

FORMAÇÃO: GRADUAÇÃO


2009 – Bacharelado em Direito – Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter)
• 2002 – Bacharelado em História (incompleto) – Universidade Luterana do Brasil (ULBRA)

 

FORMAÇÃO: PÓS-GRADUAÇÃO


• 2017/18 – Especialização em “Direito de Família e Sucessões”, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP
• 2015/16 – Especialização em “Tratamento da Dor e Medicina Paliativa”, pela Faculdade de Medicina (FAMED) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) (incluindo acompanhamento dos atendimentos clínicos ambulatoriais e hospitalares realizados pelos profissionais de saúde no Hospital de Clínicas de Porto Alegre; sendo a 1ª advogada a realizar tal curso)
• 2015/16 – Especialização em “Direito Médico e da Saúde”, pela Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (FADERGS)
• 2014/15 – Especialização em “Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais” pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

COMPLEMENTAR - CURSOS E WORKSHOPS:

• 2017 – Curso “Capacitação em Gestão e Direito da Saúde”, promovido pela SATeducacional, CFOAB e Escola Nacional da Advocacia – ENA
• 2017 – Curso “Capacitação de Mediadores e Conciliadores”, promovido pela Faculdade Legale – São Paulo/SP
• 2017 – Curso “Escritório de Mediação Extrajudicial”, promovido pela Faculdade Legale – São Paulo/SP
• 2017 – Curso “Relações Interpessoais e Gestão de Conflitos”, ministrado pela Profa. Mara Behlau, promovido pela DialogueFono, em Porto Alegre/RS
• 2016 – “I Curso de Avaliação da Incapacidade Laborativa”, promovido pela Escola Superior da Magistratura e Periciar Perícias Médicas, na AJURIS – Porto Alegre/RS
• 2016 – Curso “Comunicação e Motivação para o dia-a-dia nas Equipes de Alta Performance”, ministrado pela Profa. Mara Behlau – Porto Alegre/RS
• 2012 a 2015 – Programa de Coaching Executivo, sob orientação da “Missel Capacitação Empresarial”
• 2014 – Curso “Direito para Médicos e Profissionais da Saúde com ênfase em Responsabilidade Civil, Relação de Consumo e Nanotecnologia”, promovido pela AJURIS – Escola Superior da Magistratura
• 2014 – Curso “Direito à Saúde Baseada em Evidências”, promovido pelo Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa, em São Paulo/SP
• 2014 – 20º Workshop “Feedback Corporativo como Ferramenta de Gestão”, ministrado por Simoni Missel – Missel Capacitação Empresarial. Porto Alegre/RS
• 2012 – Curso “Direito Civil e Processo Civil”, promovido pelo IDC Carreiras Jurídicas
• 2011 – Curso “Atualização – Preparatório para o Exame da OAB”, promovido pelo “Retorno Jurídico”
• 2008 – Curso de “Atualização Jurídica – Preparatório para o Exame da OAB”, promovido pelo “Retorno Jurídico”

PARTIPAÇÃO EM CONGRESSOS, JORNADAS E SEMINÁRIOS:

• 2019 – XI Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões do IDBFAM
• 2017 – 13º Congresso Brasileiro de Dor – CBDor, realizado em Natal – RN, promovido pela SBED – Sociedade Brasileira para Estudo da Dor
• 2016 – VIII Congresso do Mercosul de Direito de Família – IBDFAM. Gramado/RS
• 2016 – Seminário “Estatuto da Pessoa com Deficiência”, Lei 13.146/2015. AJURIS/RS e Fundação ENORE. Porto Alegre/RS
• 2016 – IV Congresso Sul-Brasileiro de Dor, promovido pela ACED – Associação Catarinense para o Estudo da Dor. Florianópolis/SC
• 2016 – I Jornada Porto-Alegrense de Cuidados Paliativos: “A Morte e o Morrer” – Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre/RS
• 2015 – Curso de formação em “Direito à Saúde baseada em Evidências” – Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa – São Paulo/SP
• 2015 – V Congresso Brasileiro de Perícia Médica Previdenciária – ANMP – Bento Gonçalves/RS
• 2015 – 4º Multi-Curso Internacional de Actualizatión del Dolor – SAM – Buenos Aires/Argentina
• 2014 – 11º Congresso Brasileiro de Dor – CBDor, realizado em São Paulo – SP, realizado no período de 03 a 06 de setembro de 2014, promovido pela SBED – Sociedade Brasileira para Estudo da Dor
• 2014 – 2º Congresso Brasileiro de Direito Médico, realizado em Caxias do Sul – RS, nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2014, promovido pela ANADEM – Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética
• 2014 – Palestra “Saúde do Idoso e Proteção Estatal”, realizada em Porto Alegre – RS, no dia 29 de abril de 2014, promovida pela OAB – ESA – RS, Ordem dos Advogados do Brasil e Escola Superior da Advocacia do Rio Grande do Sul

PARTICIPAÇÃO COMO PROFESSORA COLABORADORA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO:

• Edição 2019 – Professora convidada pela faculdade de Medicina da UFRGS, Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal. Temática: Erro Médico.

• Edições 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019 – Professora colaboradora e responsável pelo Módulo “Direito da Saúde aplicado aos contextos de Dor Crônica e Cuidados Paliativos” do Curso de Especialização Lato Senso em “Tratamento da Dor e Medicina Paliativa” da Faculdade de Medicina da UFRGS, no Hospital de Clínicas de Porto Alegre/RS

• Edições 2017, 2018 e 2019 – Professora convidada no Curso de Mestrado Profissional em Saúde e Desenvolvimento Humano, UNILASSALE. Tema: “Sistemas de Atenção à Saúde: Interfaces entre a Bioética e o Direito”, na Disciplina “Tópicos em Bioética”. Canoas/RS

PARTICIPAÇÃO COMO PROFESSORA COLABORADORA de CURSOS de PÓS-GRADUAÇÃO:

• Edição 2019 – Professora convidada pela faculdade de Medicina da UFRGS, Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal. Temática: Erro Médico.

• Edições 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019 – Professora colaboradora e responsável pelo Módulo “Direito da Saúde aplicado aos contextos de Dor Crônica e Cuidados Paliativos” do Curso de Especialização Lato Senso em “Tratamento da Dor e Medicina Paliativa” da Faculdade de Medicina da UFRGS, no Hospital de Clínicas de Porto Alegre/RS

• Edições 2017, 2018 e 2019 – Professora convidada no Curso de Mestrado Profissional em Saúde e Desenvolvimento Humano, UNILASSALE. Tema: “Sistemas de Atenção à Saúde: Interfaces entre a Bioética e o Direito”, na Disciplina “Tópicos em Bioética”. Canoas/RS

PARTICIPAÇÃO COMO PALESTRANTE EM CURSOS, CONGRESSOS E EVENTOS:

• 2019 – Palestrante – Curso Celg – Intervenções do Profissional de Saúde Mental em Cuidados Paliativos. Tema: Direito da Saúde Aplicado ao Contexto dos Cuidados Paliativos, Porto Alegre/RS.

• 2019 – Palestrante no 14º Congresso Brasileiro de Dor – CBDOr, na cidade de São Paulo/RS, apresentando as temáticas:  Dor Urogenital – Violência Doméstica e Sexual: Visão Do Advogado; Dor Pélvica: Silêncio dos Vulneráveis na Perspectiva Legal; Dispositivos Legais que Atenuam e Exacerbam a Vulnerabilidade.  

• 2018 – Palestrante convidada no V Congresso Sul-Brasileiro de Dor e I Congresso Gaúcho de Cuidados Paliativos, promovido pela SOGED – Sociedade Gaúcha para o Estudo da Dor, com o Tema: “Direito da Saúde aplicado aos Cuidados Paliativos”, na AMRIGS (Associação Médica do Rio Grande do Sul), em Porto Alegre/RS

• 2017 – Palestrante convidada no 1º Seminário da Sociedade Brasileira para o Estudo da Dor – SBED sobre “Comportamento, emoção e dor”. Tema: “Direito da Saúde Aplicado aos Pacientes com Dor e Transtornos Mentais”, no Hospital Moriah em São Paulo/SP

• 2017 – Palestrante no II Curso de Avaliação da Incapacidade Laborativa, promovido pela Escola Superior da Magistratura e Periciar Perícias Médicas, com o Tema: “Repercussões do Laudo Pericial nas Esferas Cível e Criminal para o Médico Perito”, na AJURIS em Porto Alegre/RS

2017 – Palestrante no XIII Congresso Gaúcho de Psiquiatria, da Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul, com o Tema: “Direito da Saúde aplicado no contexto dos Cuidados Paliativos”, no Hospital Tachinni, em Bento Gonçalves/RS

• 2017 – Palestrante no XXXV Congresso Brasileiro de Psiquiatria, promovido pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), com o Tema: “Direito da Saúde aplicado aos pacientes em Cuidados Paliativos”, em São Paulo/SP.

• 2017 – Palestrante no III Seminário de Neurofonoaudiologia, promovido pelo CEANNE, com o Tema: “Testamento Vital em Cuidados Paliativos”, no Hospital Centenário, em São Leopoldo/RS.

• 2017 – Palestrante na XI Semana Acadêmica de Direito da Universidade Católica de Pelotas – UCPel. Tema: “Direito da Saúde: Além da Judicialização”. Pelotas/RS

• 2017 – Palestrante e Coordenadora do Workshop “Direito e Políticas Públicas no Tratamento da Dor”, com as palestras “Direitos dos Pacientes”, “Litígio Trabalhista”, “Direito de Reparação”, “Proteção Securitária”, “A Lei e os Direitos de Fim de Vida” e “Judicialização no Tratamento da Dor”, durante o 13º Congresso Brasileiro de Dor – CBDor, realizado em Natal – RN, promovido pela SBED – Sociedade Brasileira para Estudo da Dor

• 2016 – Professora colaboradora do I Curso de Extensão em Cuidados Paliativos do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, com a temática “Direito da Saúde aplicado no contexto dos Cuidados Paliativos”. Porto Alegre/RS

• 2016 – Palestrante no IV Congresso Sul-Brasileiro de Dor. Tema: “Aspectos Jurídicos no Atendimento dos Pacientes com Dor Articular”. Florianópolis/SC

• 2016 – Palestrante em evento corporativo para a Equipe Multidisciplinar da Clínica Aliviar – Medicina da Dor. Tema: “Direito da Saúde Aplicado no contexto de Dor Crônica”, no Barra Life Medical Center (Barra da Tijuca). Rio de Janeiro/RJ

• 2015 – Palestrante em evento educativo comunitário no Grupo de Idosos Prosa & Cia. Tema: “Novos Idosos, Novas Leis?” – Porto Alegre/RS

• 2002 –  Apresentação do tema “Direito Tributário – A busca de um conceito para confisco” no Salão de Iniciação Científica Uniritter e UFRGS

MEMBRO DE COMISSÕES:

• 2020 – Membro da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS.

• 2018 – Membro da Comissão Científica do V Congresso Sul-Brasileiro de Dor e I Congresso Gaúcho de Cuidados Paliativos, promovido pela SOGED – Sociedade Gaúcha para o Estudo da Dor, na AMRIGS (Associação Médica do Rio Grande do Sul), em Porto Alegre/RS.

• 2016/7/8 – Coordenadora Científica do Comitê de Dor Urogenital da SBED – Sociedade Brasileira para Estudo da Dor, com sede em São Paulo/SP

• 2017 – Membro da Comissão de Avaliação de Pôsteres Científicos – Subtemática: Direito e Aspectos Socioambientais em Dor, durante o 13º Congresso Brasileiro de Dor – CBDor, realizado em Natal – RN, promovido pela SBED – Sociedade Brasileira para Estudo da Dor

ASSOCIATIVISMO:

• 2016/19 – Sócia da Sociedade Brasileira para o Estudo da Dor (SBED)

• 2015/19 – Sócia da Sociedade Gaúcha para o Estudo da Dor (SOGED)

PRINCIPAIS EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS:

• 10/2014 até atualmente: APM Advogados – www.apmadvogados.com.br

Cargo: Advogada

Principais atividades: Defesa dos direitos dos clientes em situação de vulnerabilidade, bem como de seus familiares, com foco na área do direito da saúde, família e previdenciária. Patrocínio de ações de curatela. Audiências cíveis, acompanhamento em sessões de mediação junto ao CEJUSC – TJRS, na área de Direito de família, dentre outras atividades relacionadas ao exercício da advocacia privada.

• 09/2009 até 10/2014: Góes, Monteiro & Tocantins Advogados Associados em POA/RS.

Cargo: Advogada.

Principais atividades: Atua na elaboração de pareceres na área consumerista, fornecendo informações técnicas ao cliente externo, bem como prestando suporte aos demais advogados sobre a aplicação de teses e estratégias processuais, além de opinar sobre a viabilidade de êxito em sede recursal. Elaboração de relatórios mensais. Gerenciamento de prazos através do sistema SAPC. Peticionamento eletrônico. Contato com advogados correspondentes em âmbito nacional. Contato direto com o cliente externo. Cadastramento de processos no sistema. Levantamento de ativos por meio de alvarás em âmbito nacional, bem como acompanhamento de processos em fase executiva. Realização de acordos judiciais e extrajudiciais. Participação em audiências cíveis. Confecção de peças processuais em geral.

• 01/2006 até 09/2009: Décio Itiberê Advogados Associados, atuação nas áreas de direito público e privado. POA/RS.

Cargo: Assistente Jurídico.

Principais atividades: Elaboração de peças processuais e assessoria nas áreas cível, trabalhista e eleitoral. Gerenciamento e acompanhamento de prazos processuais junto ao Judiciário Estadual, Federal, Tribunal de Contas do Estado do RS, Autarquias e demais órgãos administrativos. Atendimento aos clientes externos. Análise de editais e coordenação de documentação final para a participação em processos licitatórios. Contato com cliente da área financeira – banco – para a busca de subsídios na elaboração de defesas e ingresso de ações. Realização de acordos judiciais e extrajudiciais na área de recuperação de crédito. Acompanhamento em audiências. Contato com prepostos da área bancária. Carga de processos, protocolo e distribuição de peças processuais junto ao Judiciário Estadual e Federal, inclusive interior do RS. Pesquisas jurisprudenciais. Acompanhamento de RPVS e Precatórios. Gerenciamento e acompanhamento de prazos, elaboração de peças processuais, análise e acompanhamento de processos na fase de execução, levantamento de alvarás judiciais. 

• 03/2004 até 08/2006: Departamento Jurídico da Caixa Econômica Federal – POA/RS. 

Cargo: Estagiária.   

Principais atividades: Acompanhamento processual, elaboração de peças processuais na área cível, pesquisas de jurisprudenciais e doutrinas, carga, distribuição e protocolo de processos e peças junto à Justiça Federal e Tribunal Regional da 4ª Região, contato com clientes, análise processual, utilização do sistema E-Proc.

• 2004 até 2006: Estágio Supervisionado da Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis – SAJUIR – Canoas/RS.

Cargo: Estagiária.   

Principais atividades: Atendimento jurídico às pessoas de baixa renda na área trabalhista, direito das famílias e regularização fundiária, elaboração de peças processuais, acompanhamento em audiências, acompanhamento processual e análise de documentos.

• 2002/02 até 2004/02: Escritório de Advocacia Trabalhista João Eduardo Viegas da Silva – Canoas/RS.

Cargo: Estagiária.   

Principais atividades: Acompanhamento processual, elaboração de peças processuais, relatórios e demonstrativos, pesquisas jurisprudenciais e doutrinas, distribuição e protocolo junto à Justiça do Trabalho, TRT e Justiça Estadual. Atendimento aos clientes repassando informações processuais, retirada de processos em carga e cópias. Pesquisas junto ao Detran, Registro de Imóveis, Junta Comercial entre outros. Auxilio em execuções trabalhistas.  

• 2001: Ministério Público Estadual da Comarca de Sapucaia do Sul – RS. 

Cargo: Estagiária Voluntária.

Principais atividades: Elaboração de relatórios, auxílio na elaboração de peças processuais na área de direito penal, atendimento ao público.

GRUPOS DE ESTUDO E PESQUISA:

• 2013-14 – UFRGS – Grupo de estudos sob a coordenação do Prof. Dr. Bruno Miragem, na área de Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor

• 2004 – Pesquisa Discente em Responsabilidade Civil e Danos Ambientais na Uniritter

PRÊMIOS E HOMENAGENS:

• 2011 – Coordenadora da Equipe Vencedora “Projeto Conciliar” do Escritório Góes, Monteiro & Tocantins Advogados Associados;

• 2010 – Homenagem recebida como “Colaboradora Destaque”, pela excelência dos serviços prestados – Goés, Monteiro & Tocantins Advogados Associados;