Consultoria para Entidades de Saúde

As entidades não governamentais, como fundações, associações, e outras compõem o chamado Terceiro Setor, e são reguladas por Lei desde 1990. São entidades criadas para um determinado fim, possuem gestão própria, são sem fins lucrativos e devem ser legalmente constituídas.

O APM Advogados presta suporte jurídico, extrajudicial e judicial, a essas entidades na criação, manutenção e/ou extinção das atividades dessas.

Algumas delas devem apresentar-se periodicamente ao Ministério Público, que acompanha e controla o desenvolvimento das atividades dessas entidades, exigindo relatórios contábeis e operacionais.

Suporte jurídico às entidades que congregam os profissionais de saúde também fazem parte de nossa área de atuação.

Procedimentos

– Suporte jurídico (extrajudicial e judicial) na criação, manutenção e/ou término de entidades (p.ex., contratos, trabalhista, imobiliário, previdenciário, apresentação de relatórios ao Ministério Público, etc)

– Assistência jurídica às entidades de defesa e apoio aos pacientes e familiares

– Palestras Educacionais sobre Direitos envolvidos a pacientes, familiares, cuidadores e profissionais de saúde